MODULO 12 – Legislação Escolar aulas dia 07/11 e 21/11
Este módulo mostra a realidade da escola, como são as políticas públicas voltada para a educação. mostrarei aqui os recursos que a escola recebe.
ESCOLA e recursos recebida por ela
APM
-EVENTOS
Para promover comemorações, as escolas usam própria verba. Mas, em geral, essas festas viram fonte de recursos.
GOVERNO FEDERAL
-BIBLIOTECA
A maioria do acervo é entregue pelo governo por meio de programas como PNBE, os demais podem ser comprados com os fundos próprios o FUNDEB;
-MANUTENÇÃO
Com o programa dinheiro direto na escola (PDDE),o governo federal deposita na conta das APMs e cabe ao diretor administrar junto com APM ;
ALIMENTAÇÃO
-parte da merenda escolar dos alunos é paga pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Quando não é suficiente, recursos do FUNDEB ou próprios podem ser direcionados para a áreas;
-DEMAIS FUNCIONÁRIOS
São pagos com a verba do FUNDEB ou recursos próprios das redes.
GOVERNO FEDERAL E FUNDEB
-SALA DE AULA
Uniforme, livros didáticos, cadernos, mobiliário e equipamentos básicos com verbas do governo federal por meio do plano nacional do livro didático (PNLD) e do FUNDEB;
-SALA DE INFORMÁTICA
Computadores e outros equipamentos são sustentados pela duas fontes e podendo complementar com verbas próprias;
-TRANSPORTE ESCOLAR
Usado para o deslocamentos dos alunos o PNATE
FUNDEB
-PROFESSORES E GESTORES
60% da verba repassada deve ser aplicada na remuneração do docente e profissionais pedagógico, tanto efetivos quanto temporários;
-OBRAS
Fazer construção na escola, a rede tem de investir recursos próprios ou usar os vindo do FUNDEB;
MATERIAL ESPECÍFICOS
Equipamentos necessários ás aulas de Educação Física ou música podem ser comprados com o recurso.
ATENÇÃO: 180 REAIS CUSTO
MENSAL DE UM ALUNO DAS
SÉRIE INICIAIS.
FONTE INEP/MEC. DADOS DE 2007
PESQUISA FEITA NA REVISTA ESCOLA OUTUBRO DE 2009- Pág.116 á 120.
-BIBLIOTECA
A maioria do acervo é entregue pelo governo por meio de programas como PNBE, os demais podem ser comprados com os fundos próprios o FUNDEB;
-MANUTENÇÃO
Com o programa dinheiro direto na escola (PDDE),o governo federal deposita na conta das APMs e cabe ao diretor administrar junto com APM ;
ALIMENTAÇÃO
-parte da merenda escolar dos alunos é paga pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Quando não é suficiente, recursos do FUNDEB ou próprios podem ser direcionados para a áreas;
-DEMAIS FUNCIONÁRIOS
São pagos com a verba do FUNDEB ou recursos próprios das redes.
GOVERNO FEDERAL E FUNDEB
-SALA DE AULA
Uniforme, livros didáticos, cadernos, mobiliário e equipamentos básicos com verbas do governo federal por meio do plano nacional do livro didático (PNLD) e do FUNDEB;
-SALA DE INFORMÁTICA
Computadores e outros equipamentos são sustentados pela duas fontes e podendo complementar com verbas próprias;
-TRANSPORTE ESCOLAR
Usado para o deslocamentos dos alunos o PNATE
FUNDEB
-PROFESSORES E GESTORES
60% da verba repassada deve ser aplicada na remuneração do docente e profissionais pedagógico, tanto efetivos quanto temporários;
-OBRAS
Fazer construção na escola, a rede tem de investir recursos próprios ou usar os vindo do FUNDEB;
MATERIAL ESPECÍFICOS
Equipamentos necessários ás aulas de Educação Física ou música podem ser comprados com o recurso.
ATENÇÃO: 180 REAIS CUSTO
MENSAL DE UM ALUNO DAS
SÉRIE INICIAIS.
FONTE INEP/MEC. DADOS DE 2007
PESQUISA FEITA NA REVISTA ESCOLA OUTUBRO DE 2009- Pág.116 á 120.
cursista Tatiana - Secretariado Escolar